1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL - DEDIR E GRUPO FAROL. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DESAFIOS NA SOCIEDADE DOS ALGORITMOS: Visão Brasil – Colômbia –

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PROGRAMAÇÃO

1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL - DEDIR E GRUPO FAROL. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DESAFIOS NA SOCIEDADE DOS ALGORITMOS: Visão Brasil – Colômbia – Espanha – Estados Unidos; e, 1ª Coletânea de Pesquisa Científica do Curso de Direito da UNICENTRO.
09, 10 e 11/09/2024

PROGRAMAÇÃO

Palestras do dia 09/09/2024 - Local: Sala de Eventos.
HORÁRIO PALESTRANTE ATIVIDADE/VÍNCULO INSTITUIÇÃO TEMA MODALIDADE
8h30 às 9h Tássia Teixeira de Freitas Bianco Erbano Cavalli Pesquisadora, Doutora em Direito. Professora Unicentro (DEDIR) e Campo Real, advogada. Publicação de livros e artigos (Revista A2, na área). UNICENTRO/ CAMPO REAL Apresentação do Tema – “O que são as chamadas Fake News: Debates de uma Democracia” Presencial
9h às 9h50 Maurício Marques Canto Júnior Advogado, Mestre em Direito – UFPR. Escritor e Pesquisador do Grupo Farol, Autor de livros. Grupo FAROL Palestra de Abertura
Liberdade de Expressão e regulamentação das redes sociais “O conteúdo normativo da liberdade de expressão”
Presencial
10h às 10h50 Roberto Tessis Rodrigues Pesquisador, Mestrando PPGD - PUCPR, Professor e advogado. Publicação de artigos (Revista A2 na área) PUC/PR “Sociedade dos Algoritmos e regulamentação das redes sociais” Presencial
11h às 11h50 Marcielly Buttner Mestranda PPGD. PUC/PR “IA e o enfrentamento das Fake News” Presencial

Palestras do dia 10/09/2024 - Local: Sala de Eventos.
HORÁRIO PALESTRANTE ATIVIDADE/VÍNCULO INSTITUIÇÃO TEMA MODALIDADE
8h às 8h30 Gracy Pelacani Professora na Universidade Los Andes – Colômbia. Doutora em Estudos Jurídicos Europeus e Comparados pela Universidade de Trento (Itália). COLÔMBIA “Migração e Discriminação Racial: desafios para democracia e o uso das tecnologias.” INTERNACIONAL (REMOTO – EM INGLÊS COM TRADUÇÃO SIMULTÂNEA) remoto
8h40 às 9h10 Victoria Alexander &
Alexandra Martin
LL.B. (Bachelor of Laws) was from Maastricht University’s European Law School
ILL.M. (Master of Laws) from Stockholm University’s International Commercial Arbitration Law program
LL.B International Commercial Arbitration Law at Stockolm Univerity – Sweden
PHD in Human Sciences – University of Nebraska – Lincoln.
SUÉCIA
EUA
“Truth in the Digital age: A Perspective on Policy – Verdade na Era Digital: uma perspectiva política”.INTERNACIONAL (REMOTO – EM INGLÊS COM TRADUÇÃO SIMULTÂNEA) remoto
9h10 às 9h40 Diana Carolina Valencia Tello Professora na Universidad del Rosario - Colômbia. Doutora em Direito. COLÔMBIA “Desafios da Regulação de IA” – INTERNACIONAL REMOTO (EM PORTUGUÊS) remoto
9h40 às 10h Cofee Break
10h às 11h Anna Luiza Santana Professora do PPGD PUCPR. Pós-Doutoranda em Direito pela PUCPR. Publicações na área. PUC/PR "Democracia e Internet: avanços legislativos no tema" Presencial
11h às 11h50 Jorge Ernesto Roa Roa Professor da Universidad Atonoma de Madrid e Universidad Pompeu Fabra de Barcelona – Espanha. ESPANHA Palestra de Encerramento:
“Redes Sociais e constitucionalismo abusivo”. INTERNACIONAL - EM PORTUGUÊS
Presencial

Atividades do dia 11/09/2024
HORÁRIO Apresentação de Resumos
A partir das 14h 14h -PAINEL 1
Local presencial: Sala de Eventos
Link sala Google Meeting: https://meet.google.com/tkw-pjhd-qya
Moderadores: Prof. Karlo Messa Vettorazzi, Profa. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano Cavalli e Prof. Bruno Zampier (UNICENTRO)

1) Heloísa Daniela Nora e Cinthia Obladen de Almendra Freitas - PUCPR
ANÁLISE DE ALGUMAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ENVOLVENDO PROVAS
DIGITAIS E DISPOSITIVOS MÓVEIS NO BRASIL

2) Alice Tainá Resnauer da Silva Dias e Ana Luiza Fagundes - UNICENTRO
A MANIPULAÇÃO ALGORÍTMICA NO CENÁRIO BRASILEIRO

3) Bruna Maibuk Polzin - UNIGUAIRACÁ
MODERAÇÃO AUTOMÁTICA E A IMPLICAÇÃO NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

4) Milene Tiemi Yocoyama Lima e Wildemar Henrique Wei An Tóski Santos - UNICENTRO
COMO A REPÚBLICA DE PLATÃO DEFENDE PRERROGATIVAS TOTALITÁRIAS

5) Ana Clara Kasczuk Cubas de Lima - UNICENTRO
A REGULAMENTAÇÃO DA LGPD APLICÁVEL A JOGOS DE AZAR NOS AMBIENTES DIGITAIS

6) Joel Duarte Junior – UNICENTRO NOTAS ACERCA DE REALIDADES VIRTUO-DIGITAIS EM CONTRAPOSIÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, UM ENSAIO INICIAL

7) Julia de Mello Bottini e Karlo Messa Vettorazzi - PUCPR e UNICENTRO
A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE DO A.ISPLAING: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS






Carga Horária: 20h

DATAS IMPORTANTES:




Inscrições: de 01/08 a 08/09/2024, pelo site: https://evento.unicentro.br/site/seminterdireito/2024/1




Prazo para envio de resumos expandidos: 01/09/2024




Divulgação dos resultados: 04/09/2024




Publicação: até dezembro/2024.




Contato: dedir@unicentro.br
















SOBRE O EVENTO

O assunto mais presente nas redes sociais, discussões políticas e até nos bastidores de Brasília, incluindo atuação do Supremo Tribunal Federal, é o impacto das “fake news” na sociedade e nos destinos da democracia e dos direitos e garantias individuais. 

Por conta da infinidade de notícias falsas compartilhadas, e suas possíveis consequências, definir o que são e se deve o Estado (âmbito nacional e internacional) enfrentar a questão ou buscar a auto regulamentação, é fundamental. 

APRESENTAÇÃO DE RESUMOS

I Coletânea de Pesquisa Científica do Curso de Direito da UNICENTRO

A organização do evento e sua Comissão Científica convida professores(as), estudantes, pesquisadores(as) e operadores(as) do Direito e ciências correlatas a encaminharem resumos para publicação na I Coletânea de Pesquisa Científica do Curso de Direito da UNICENTRO

A submissão dos resumos expandidos se dá por meio digital através do link: https://bit.ly/resumodedirunicentro

- No momento da inscrição dos resumos expandidos, os autores deverão fazer o upload da Declaração de Cessão de Direitos Autorais (todos os autores deverão assinar o documento), cujo modelo encontra-se nesse link: https://evento.unicentro.br/files/Arquivos/car_arquivo/07_08_2024_documento_1654065563.pdf

- Os inscritos na modalidade de apresentador de Resumo Científico receberão certificado específico de apresentação de trabalho, totalizando 10 horas complementares, bem como terão suas pesquisas publicadas em Livro devidamente registrado com ISBN.

A proposta é promover o debate entre a comunidade acadêmica, com a divulgação e debate de trabalhos de relevância nas áreas que envolvam o Estado Democrático de Direito e os desafios na sociedade dos algoritmos.

1) Serão aceitos resumos expandidos em português, espanhol e inglês.

2) O resumo expandido deve conter título, problema de pesquisa, objetivo, metodologia e conclusão.

3) O arquivo deve ser enviado em formato “.doc”, não sendo aceito outro formato.

4) O texto deve estar em fonte Times New Roman, tamanho 12, sem espaçamento, sem recuos, todo justificado, com as margens superior e esquerda de 3cm e inferior e direita de 2cm, com no mínimo 2.500 caracteres e no máximo 5.000 caracteres com espaços, inclusas todas as partes textuais, pré-textuais (como título) e pós-textuais.

5) O tema da pesquisa deve estar relacionado ao Estado Democrático de Direito e os desafios na sociedade dos algoritmos e a Inteligência Artificial utilizada nos dias atuais.

6) Os resumos podem conter até 2 (dois) autores.

7) Os Resumos aprovados serão apresentados no dia 11/09/2024 para uma banca avaliadora, conforme programação que será encaminhada aos pesquisadores com o ensalamento híbrido (presencial/virtual) e horário das apresentações.

8) Os autores têm plena responsabilidade para apresentarem o trabalho na data, horário e local (virtual) marcado, a ausência de apresentação gera a exclusão do trabalho da Coletânea de Pesquisa Científica.

 Disposições Finais

- Os trabalhos que apresentarem irregularidades no tocante à metodologia ou forma serão reenviados ao(s) seu(s) autor(es) para correções apenas uma vez, sob pena de reprovação.

- Não serão aprovados trabalhos que contenham plágio.

- A lista dos trabalhos aprovados será divulgada de modo online na data estabelecida.

- A publicação da Coletânea está prevista para o primeiro semestre de 2025.

- O evento de Lançamento da Obra será amplamente divulgado e todos os autores, desde logo, são convidados especiais.

 Após análise da Comissão Científica, serão convocados os melhores resumos e aprovados pela comissão científica para publicação da Coletânea de Pesquisa Científica.

 Datas importantes:

Prazo para envio de resumos expandidos: 01/09/2024
Divulgação dos resultados: 04/09/2024



RESUMOS SELECIONADOS

Resumos selecionados para apresentação no dia 11 de setembro de 2024 às 14:00 no formato presencial e online

I COLETÂNEA DE PESQUISA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNICENTRO

 

Local: Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO – Guarapuava – Paraná

Sala de Eventos

11 de setembro de 2024

Presencial e Online

 

PROGRAMA

 

14:00- – PAINEL 1

Local presencial: Sala de Eventos

Link sala Google Meeting: https://meet.google.com/tkw-pjhd-qya

Moderadores: Prof. Karlo Messa Vettorazzi, Profa. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano Cavalli e Prof. Bruno Zampier (UNICENTRO)

 

1) Heloísa Daniela Nora e Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUCPR

ANÁLISE DE ALGUMAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ENVOLVENDO PROVAS DIGITAIS E DISPOSITIVOS MÓVEIS NO BRASIL

 

2) Alice Tainá Resnauer da Silva Dias e Ana Luiza Fagundes – UNICENTRO

A MANIPULAÇÃO ALGORÍTMICA NO CENÁRIO BRASILEIRO

 

3) Bruna Maibuk Polzin – UNIGUAIRACÁ

MODERAÇÃO AUTOMÁTICA E A IMPLICAÇÃO NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

 

4) Milene Tiemi Yocoyama Lima e Wildemar Henrique Wei An Tóski Santos – UNICENTRO

COMO A REPÚBLICA DE PLATÃO DEFENDE PRERROGATIVAS TOTALITÁRIAS

 

5) Ana Clara Kasczuk Cubas de Lima – UNICENTRO

A REGULAMENTAÇÃO DA LGPD APLICÁVEL A JOGOS DE AZAR NOS AMBIENTES DIGITAIS

 

6) Joel Duarte Junior – UNICENTRO

NOTAS ACERCA DE REALIDADES VIRTUO-DIGITAIS EM CONTRAPOSIÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, UM ENSAIO INICIAL

 

7) Julia de Mello Bottini e Karlo Messa Vettorazzi – PUCPR e UNICENTRO

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE DO A.ISPLAING: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

PALESTRANTES


DATAS IMPORTANTES

Inscrições para o evento: de 01/08 a 08/09/2024, pelo site:

https://evento.unicentro.br/site/seminterdireito/2024/1


Prazo para envio de resumos expandidos: 01/09/2024

Divulgação dos resultados: 04/09/2024

Publicação: até dezembro/2024.

Contato: dedir@unicentro.br


O evento será gratuito!


Prazos de inscrições

evento evento Prazo de inscrição Preço *
Apresentador de Resumo 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL-ESTADO DEMOCRÁTICO 08/09/2024 00:00:00 -
Ouvinte 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL-ESTADO DEMOCRÁTICO 08/09/2024 23:59:00 -

* O preço de inscrição pode variar com inscrição em atividades.

Palestras

Título
1. Abertura Oficial
Descrição

Dia 9 de setembro de 2024. Das 8h30 às 9h. Apresentação do Tema – "O que são as chamadas Fake News: Debates de uma Democracia". Palestrante: Profa. Dra. Tássia Teixeira de Freitas Bianco Erbano Cavalli. Local: Local: Sala de Eventos.

Local de realização

Campus Santa Cruz - Guarapuava - Sede

Datas e horários
Apresentadores Data Início Término

09/09/2024 08:30:00 09:00:00
2. Palestra de Abertura
Descrição

Dia 9 de setembro de 2024. Das 9h às 9h50. Palestra de Abertura: Liberdade de Expressão e regulamentação das redes sociais “O conteúdo normativo da liberdade de expressão”. Palestrante: Prof. Dr. Maurício Marques Canto Júnior. Local: Sala de Eventos.

Local de realização

Campus Santa Cruz - Guarapuava - Sede

Datas e horários
Apresentadores Data Início Término

09/09/2024 09:00:00 09:50:00
3. Palestra: "Sociedade dos Algoritmos e regulamentação das redes sociais"
Descrição

Dia 9 de setembro de 2024. Das 10h às 10h50. Palestra: "Sociedade dos Algoritmos e regulamentação das redes sociais". Palestrante: Prof. Dr. Roberto Tessis Rodrigues. Local:  Sala de Eventos.

Local de realização

Campus Santa Cruz - Guarapuava - Sede

Datas e horários
Apresentadores Data Início Término

09/09/2024 10:00:00 10:50:00
4. Palestra: "IA e o enfrentamento das Fake News."
Descrição

Dia 9 de setembro de 2024. Das 11h às 11h50. Palestra: "IA e o enfrentamento das Fake News." Palestrante: Profa. Dra. Marcielly Buttner. Local:  Sala de Eventos.

Local de realização

Campus Santa Cruz - Guarapuava - Sede

Datas e horários
Apresentadores Data Início Término

09/09/2024 11:00:00 11:50:00
5. Palestra: "Migração e Discriminação Racial: desafios para democracia e o uso das tecnologias". INTERNACIONAL (REMOTO EM PORTUGUÊS)
Descrição

Dia 10 de setembro de 2024. Das 8h às 8h30. Palestra: Migração e Discriminação racial: desafios para democracia e o uso das tecnologias. Palestrante: Profa. Dra. Gracy Pelacani. Local:  Sala de Eventos. INTERNACIONAL (REMOTO EM PORTUGUÊS)

Local de realização

Campus Santa Cruz - Guarapuava - Sede

Datas e horários
Apresentadores Data Início Término

10/08/2024 08:00:00 08:30:00
6. Palestra: "Truth in the Digital age: A Perspective on Policy" – Verdade na Era Digital: uma perspectiva política. INTERNACIONAL (REMOTO EM PORTUGU
Descrição

Dia 10 de setembro de 2024. Das 8h40 às 9h10. Palestra: "Truth in the Digital age: A Perspective on Policy – Verdade na Era Digital: uma perspectiva política". Palestrantes: Profa. Dra. Victoria Alexander e Profa. Dra. Alexandra Martin. Local:  Sala de Eventos. INTERNACIONAL (REMOTO – EM INGLÊS COM TRADUÇÃO SIMULTÂNEA)

Local de realização

Campus Santa Cruz - Guarapuava - Sede

Datas e horários
Apresentadores Data Início Término

10/09/2024 08:40:00 09:10:00
7. Palestra: "Desafios da Regulação de IA" – INTERNACIONAL REMOTO (EM PORTUGUÊS).
Descrição

Dia 10 de setembro de 2024. Das 9h20 às 9h50. Palestra: "Desafios da Regulação de IA". Palestrante: Profa. Dra. Diana Carolina Valencia Tello. Local:  Sala de Eventos. INTERNACIONAL REMOTO (EM PORTUGUÊS).

Local de realização

Campus Santa Cruz - Guarapuava - Sede

Datas e horários
Apresentadores Data Início Término

10/09/2024 09:10:00 09:40:00
8. Palestra: "Democracia e Internet: avanços legislativos no tema".
Descrição

Dia 10 de setembro de 2024. Das 10h às 11h. Palestra: "Democracia e Internet: avanços legislativos no tema". Palestrante: Profa. Dra. Anna Luiza Santana. Local:  Sala de Eventos.

Local de realização

Campus Santa Cruz - Guarapuava - Sede

Datas e horários
Apresentadores Data Início Término

10/09/2024 10:00:00 11:00:00
9. Palestra de Encerramento
Descrição

Dia 10 de setembro de 2024. Das 11h às 11h50. Palestra de Encerramento: “Redes Sociais e constitucionalismo abusivo”. Palestrante: Prof. Dr. Jorge Ernesto Roa Roa. Local:  Sala de Eventos. INTERNACIONAL - EM PORTUGUÊS

Local de realização

Campus Santa Cruz - Guarapuava - Sede

Datas e horários
Apresentadores Data Início Término

11/09/2024 11:00:00 11:50:00

Outros

Título
10. Análise dos resumos expandidos
Descrição

Dia 11 de setembro de 2024. Das 8h às 17h. Análise dos resumos expandidos.

Local de realização

Campus Santa Cruz - Guarapuava - Sede

Datas e horários
Apresentadores Data Início Término

11/09/2024 08:00:00 17:00:00
Coffee Break
Descrição

Coffee Break

Local de realização

Campus Santa Cruz - Guarapuava - Sede

Datas e horários
Apresentadores Data Início Término

10/09/2024 09:40:00 10:00:00

Campus Santa Cruz

Rua Padre Salvador Renna, 875 - Santa Cruz
CEP 85015-430
Guarapuava, PR
# Nome do participante
1 EDUARDO NEUMANN
2 FABIO CORREA
3 PLINIO ANDREGHETTO
4 JONATAS FAGUNDES NEVES
5 ANAMARIA DURSKI SILVA BURKO
6 LAURA MONTICUCO PERUSSO
7 DEBORA DAS GRAÇAS PEDROSO PINTO
8 ELISANGELA APARECIDA TOLEDO PERSEGUEIRO
9 ANDRESSA LOPES DE CARVALHO
10 JULIA DE MELLO BOTTINI